O blog do escritório Ronalt Almeida Advogados existe para responder, em linguagem simples, as dúvidas que mais aparecem no atendimento diário: o que a lei garante, quais prazos correm contra você e quais documentos fazem diferença.
Como os artigos são escritos
Cada texto parte de uma situação concreta, indica a base legal aplicável e o entendimento atual dos tribunais. Evitamos promessas de resultado e generalizações: o objetivo é que você entenda o cenário e consiga conversar de igual para igual com um advogado sobre o seu caso.
Onde atendemos
O escritório tem sede em Cotia, São Paulo, mas atua em todo o território nacional. Boa parte dos processos hoje tramita em meio eletrônico, e audiências por videoconferência são a regra em muitas varas — o que permite acompanhar casos em qualquer estado sem que o cliente precise se deslocar. Quando o caso exige presença física em outra comarca, atuamos com advogados correspondentes de confiança.
Áreas cobertas
- Família e Sucessões — Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventário e partilha. O que a lei garante em cada etapa e como proteger quem você ama.
- Direito do Consumidor — Cobrança indevida, negativação, produto com defeito, contratos abusivos e golpes. Seus direitos diante de empresas, bancos e prestadores de serviço.
- Direito Bancário — Juros abusivos, busca e apreensão do veículo, tarifas, golpes bancários e registros no Banco Central. O que dá para discutir com bancos e financeiras.
- Direito Imobiliário — Compra e venda, atraso de obra, distrato, escritura, aluguel, despejo, condomínio e usucapião. Direitos de quem compra, vende ou aluga um imóvel.
- Direito à Saúde — Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento do plano e tratamentos negados. O que o plano de saúde e o SUS são obrigados a fornecer.
- Direito de Trânsito — Multas, recurso de autuação, suspensão da CNH, bafômetro e acidentes. Como se defender e quais prazos correm contra você.
- Direito do Trabalho — Rescisão, verbas não pagas, horas extras e direitos na saída do emprego. O que conferir antes de assinar qualquer acordo.
- Direito Educacional — Educação inclusiva, adaptações e apoio escolar, mensalidades, matrícula e diploma. O que a escola e a faculdade são obrigadas a garantir ao aluno.
- Direito Previdenciário — Aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões. Requisitos, prazos e o que fazer diante da negativa do INSS.
- Direito Cível — Danos morais e materiais, contratos, cobranças, responsabilidade civil e indenizações em geral.
O que este blog não é
O conteúdo é informativo e não constitui consulta jurídica, parecer ou orientação para um caso específico. A leitura de um artigo não cria relação de cliente e advogado. Publicamos em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021, que veda a captação de clientela e a mercantilização da advocacia.
Atualização dos textos
A legislação e a jurisprudência mudam. Sempre que um artigo é revisado, a data de atualização aparece logo abaixo do título. Ainda assim, confirme a vigência das regras antes de tomar qualquer decisão.
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