Educação
Acompanhante especializado na escola: a lei diz quem não pode pagar essa conta
A escola aceita a matrícula, mas condiciona a permanência a um profissional pago pela família. Há dois dispositivos que tratam exatamente disso.
3 min de leitura
Área do direito
Direito Educacional
Educação inclusiva, adaptações e apoio escolar, mensalidades, matrícula e diploma. O que a escola e a faculdade são obrigadas a garantir ao aluno.
Acompanhe esta área:@ronaltalmeida.av
Educação
Escola recusou a matrícula: a lei prevê multa ao gestor, não só reclamação
A recusa quase nunca vem por escrito: vem como "não temos estrutura" ou "a turma já está cheia". Documentar essa negativa é o que muda o desfecho.
3 min de leitura
Educação
PDI: o plano que transforma promessa de escola em obrigação documentada
Sem documento, adaptação escolar vira combinado verbal que muda a cada troca de coordenador. O plano individual é o que dá estabilidade ao que foi acordado.
3 min de leitura
Educação
A escola não cumpre o combinado: como cobrar sem entrar na Justiça
Requerimento por escrito, relatórios técnicos, notificação e, se preciso, Conselho Tutelar, Ministério Público e Procon. O caminho extrajudicial costuma resolver — e, quando não resolve, é o que sustenta a ação.
3 min de leitura
Educação
Autismo na escola: o que a escola é obrigada a fazer — e o que não pode cobrar
Adaptações, profissional de apoio e material adaptado são obrigação da escola, inclusive da particular — e a lei proíbe cobrar por isso na mensalidade. Recusar matrícula por deficiência é crime.
4 min de leitura
Tem uma dúvida sobre direito educacional?
Cada caso tem particularidades que um artigo não alcança. Fale com o escritório e receba uma orientação sobre a sua situação específica, sem compromisso. Atendemos clientes em todo o Brasil.