Saúde
Autismo e plano de saúde: o que muda com o Tema 1295 do STJ
Limitar sessões de terapia para o transtorno do espectro autista é abusivo, decidiu o STJ em março de 2026. Quem define a quantidade é o médico.
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Área do direito
Direito à Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento do plano e tratamentos negados. O que o plano de saúde e o SUS são obrigados a fornecer.
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Saúde
Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano é obrigado a pagar?
O STJ definiu que a cirurgia reparadora pós-bariátrica é continuidade do tratamento da obesidade mórbida — e que "é estético" não resolve a discussão sozinho.
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Saúde
Síndrome de Devic: o plano de saúde pode negar o seu medicamento?
Rol da ANS, uso off label e "aguarde a incorporação": os três argumentos da operadora em doenças raras — e o que a lei responde a cada um.
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Saúde
Plano negou o exame e o hospital te cobrou? O que diz a Súmula 96 do TJSP
O plano pode escolher quais doenças cobre, mas não os meios de tratar uma doença já coberta. E a conta do hospital entra nessa conta.
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Saúde
Reajuste de plano coletivo por sinistralidade: onde está a conta?
Plano coletivo não tem teto da ANS, mas também não admite aumento sem prova. Quem precisa demonstrar a sinistralidade é a operadora.
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Saúde
Aumento do plano de saúde aos 66 anos: quando o reajuste é ilegal
Depois dos 60 anos, aumento fundado na idade é vedado — e na tabela oficial da ANS não existe faixa etária depois dos 59 anos.
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Saúde
Plano de saúde negou o tratamento: o que a lei permite e o que não
Nem toda negativa é abusiva, e nem toda cobertura é obrigatória. A diferença está em critérios que a lei fixou em 2022 — e que mudaram o jogo.
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