Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventário e partilha. O que a lei garante em cada etapa e como proteger quem você ama.
A maioria dos casais nunca escolheu regime nenhum — e por isso está na comunhão parcial. Entender o que entra e o que fica de fora evita acordo assinado no impulso e disputa que se arrasta por anos.
Quem criou, sustentou e foi tratado como pai ou mãe pode ser reconhecido juridicamente — em cartório ou na Justiça —, sem apagar o vínculo biológico. O reconhecimento gera nome, herança e alimentos.
Ela não depende de papel assinado nem de prazo mínimo. Uma vez configurada, divide o que o casal comprou durante a convivência e coloca o companheiro na fila da herança.
Não existe um percentual fixo em lei. O valor nasce do equilíbrio entre o que a criança precisa e o que o pai ou a mãe pode pagar — e muda quando a realidade muda.
Se você já sabe do que precisa, vá direto ao ponto.
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